domingo, 10 de dezembro de 2017

EXAGERO! Reforma da Câmara Municipal de Tutóia custa quase 150 mil reais pago pelo povo

Abuso Orçamentário: Reforma da Câmara Municipal de Tutóia - MA, tem valores que não compete com a realidade descrita em contrato.


No extrato mostrado via, Diário Oficial do Estado  do Maranhão,  temos o valor á qual segundo o contrato, foi gastos na reforma da Câmara Municipal de Tutóia. Reforma essa que compreende a construção de dois  (2) banheiros e a adequação de uma rampa para pessoas com deficiência, além da construção de uma cozinha que mede 3m por 2m, retoques no reboco, pintura, instalação elétrica  e a ampliação  da fachada.

O contrato foi assinado em 01 de Agosto de 2017, pelo então presidente da CPL da Câmara Municipal de Tutóia-MA , Manuel de Jesus da Silva Filho  . O valor total chega a R$ 149.486,82 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

É notório que uma reforma desse porte não poderia chegar a um valor tão exorbitante no qual consta  no devido extrato. O contrato foi feito por dispensa de licitação, onde por Lei é proibido,  pois não atende os requisitos de valores. A lei de  contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo. 

O valor limite para que não precise de licitação é de 8 à 15 mil reais, diante de um Emergência  segundo a Lei vigente no artigo 24 da Lei 8666/93. Não é que compreendemos aí na dita reforma. 

Foi divulgado durante essa semana pelo blog do Humberto Ruy (veja aqui e aqui) e reproduzido pelo blog Leandro Rocha, uma aquisição de alimentos feita pela Câmara Municipal de Tutóia-MA, de produtos e alimentos não perecíveis que  chamou muito atenção pelos preços e quantidade fora do comum. onde foi adquirido 500 pacotes de café em pó por R$ 29,02 cada unidade, 600 unidades de biscoito Cream Craker por R$ 8,52 , 300 pacotes de leite em pó integral por R$ 23,92 cada unidade, 180 bananas por R$ 5,36 cada unidade e 180 maçãs por R$ 7,75 cada unidade. Necessidade, nada real para os nobres vereadores que se reúnem em sessão uma vez por semana.

Extrato de Licitação publicado no Diário Oficial





O blog tentou contado com alguns vereadores,  mais não foi possível formalizar opinião, pois os mesmo afirmaram  que  só iriam   se manifestar na sessão da próxima segunda-feira, 11 de Dezembro. Vamos aguardar!

Via blog do Leandro Rocha

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