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Três Prefeituras do MA tiveram desvios de quase R$ 13 milhões

Mais de cinco mil prefeitos tomaram posse no domingo (1º) prometendo encarar o desafio de pôr as contas em dia, mas não é só a situação econômica que fez o dinheiro minguar. Um levantamento do Ministério da Transparência mostrou que 70% das operações nas prefeituras comprovaram fraudes. Dinheiro público desviado da saúde e da educação.

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É uma prática tão absurda quanto frequente e antiga. E o pior: os números da corrupção são gigantescos, mas quem fiscaliza isso diz que, na prática, o desvio é muito maior do que aquele que aparece.
O ano é novo, os mandatos recém-inaugurados, mas nada escapa do efeito de velhas práticas. Falta de responsabilidade fiscal somada à corrupção estouraram as contas públicas. E a quebradeira atinge a maioria das cidades.
A Confederação Nacional dos Municípios ouviu, no finzinho do ano, 4.376 das 5.568 prefeituras. Mais de duas mil deixaram dívidas para nova gestão.
A recessão provocou a queda de arrecadação de impostos dos municípios; queda também e atrasos nos repasses federais. Mas nem tudo se explica por aí. O aumento desenfreado de despesas teve peso considerável no desequilíbrio fiscal. Sem contar, o desvio de dinheiro.
Um balanço do Ministério da Transparência sobre operações de fiscalização que pretendiam desarticular organizações criminosas especializadas em desviar recursos públicos federais aponta que, nos últimos 13 anos, quase 70% das operações deflagradas envolveram áreas da saúde e da educação.
No Maranhão, as prefeituras de Humberto de Campos, Aldeias Altas e Altamira do Maranhão tiveram desviados quase R$ 13 milhões, da saúde, da educação e do transporte escolar.
Em Altamira, por exemplo, mais de meio milhão de reais, segundo a Transparência, foram desviados da merenda escolar, e os alunos comendo alimentos vencidos ou estragados. Em Aldeias Altas há suspeita de desvio de quase R$ 4 milhões do dinheiro da educação que vem do governo federal – o Fundeb; R$ 439 mil foram gastos só com reformas, que segundo os fiscais, nunca foram feitas.
Em Humberto de Campos, onde também há suspeita de fraude na contratação do transporte escolar, R$ 680 mil e os alunos continuam sendo transportados em pau de arara.
Em Alagoas, a Polícia Federal desmontou um esquema que envolvia empresários, servidores de prefeituras e um secretário de Finanças. Eles foram acusados de desviar mais de R$ 12 milhões destinados à compra de merenda escolar para 5 municípios.
Na região da Amazônia, havia uma organização criminosa. Ela atuava em vários municípios do Acre e do Amazonas.
A Polícia Federal desbaratou o esquema de falsificação de documentos, dispensa de licitações, lavagem de dinheiro…
Havia contratação de falsos médicos, desmonte de ambulâncias para venda das peças. De 64 licitações investigadas, 44 foram fraudadas. Um desvio de R$ 15 milhões.
Em 53 operações realizadas pelo Ministério da Transparência no ano passado, o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 941 milhões. E se levarmos em conta os desmandos desde 2003 até agora, o rombo passa dos R$ 4 bilhões.
“Nós temos que criticar os maus gestores, que fazem com que grande parte desses recursos que podiam estar sendo utilizados em prol da sociedade, na verdade estejam sendo escoados por um ralo da corrupção”, avaliou o economista Gil Castelo Branco.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores, do Ministério Público, diz que esse dinheiro que desaparece nos municípios é muito mais do que a fiscalização consegue descobrir.
“Esses números da CGU que você citou são uma gota d’água no oceano de dinheiro. Essa fiscalização é pontual. O grosso dos municípios acaba sendo fiscalizado só na prestação de contas. Então, portanto, isso é apenas um dado como um exemplo, uma amostragem. O dinheiro desviado é muitas vezes maior”, afirmou o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.
O procurador também alerta que é fundamental a participação da comunidade na fiscalização do uso do dinheiro público. O que a gente precisa mesmo é de um 2017 com mais vergonha na cara por parte daqueles responsáveis pela coisa pública.
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Rayssa Araújo